Desembargadora considera nova lei “maléfica e sórdida”


  • 24/11/2017 07:48

A dra. Margareth Rodrigues Costa, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5a Região, participou da mesa final do Seminário Jurídico “Negociação Coletiva e Assistência Sindical na Atualidade”, promovido pela Contee. A mesa tratou da “Frente de resistência à reforma trabalhista”. A atividade, realizada em Brasília, foi transmistida ao vivo pela página da Confederação no Facebook.

Margareth afirmou que “a luta do capital contra o trabalho é desigual. A visão do capital é a do trabalho com cada vez menos direito, e é essa a ideia da reforma. A nova lei pressupõe para o trabalho cada vez mais, com cada vez menos. A Constituição de 1988 garante direitos sociais, reconhece o trabalho como direito humano fundamental. Ela tem um leque enorme de direitos assegurados aos trabalhadores. Nós, que julgamos, não fazemos leis, aplicamos. Ouvimos os acusadores e os defensores e o trabalho do
julgador é decidir. Não apenas aplicamos a lei, mas a interpretamos. A nova lei fere a Constituição e tenta impedir isso”.

Após listar as mudanças feitas na nova lei e denunciar várias inconstitucionalidades, ela considerou que “é hora de o sindicato mostrar aos que representam, aos trabalhadores, que é um porto seguro, que fala pelos trabalhadores. É a maior tarefa que os sindicalistas têm que enfrentar. É com os sindicatos, com o caminho coletivo, que serão possíveis conquistas. O norte da nova lei é extinguir a Justiça do Trabalho, inclusive dificultando o acesso dos trabalhadores a seus direitos. Ela despreza a saúde do trabalhador.

É maléfica e sórdida. Precisamos continuar vivos. O mal anda a galope, o bem é tímido, precisamos resistir para permanecermos vivos, andar mais rápido”. Após a apresentação, os participantes do Seminário debateram as alternativas para garantir e expandir os direitos dos trabalhadores.

Amanhã, 23, acontece o seminário “Campanha salarial reivindicatória na atualidade”. Juntas, as duas atividades formam o seminário “Estratégias jurídicas e negociais sob a reforma trabalhista”. A abertura, às 10 horas, será transmitida ao vivo pelo facebook da Contee.

Carlos Pompe